Para muitos brasileiros, a compra de um imóvel representa a realização de um sonho: um espaço onde construirão suas histórias e formarão...

O mercado imobiliário tem registrado um crescimento significativo nos últimos anos, especialmente após a pandemia de Covid-19. Esse...

Muitas vezes associamos a contratação de advogados a processos judiciais, mas eles também podem ser extremamente úteis em situações que...

Comprar um imóvel é um passo importante e requer diversos cuidados para evitar surpresas desagradáveis no futuro, como intimações que...

No Brasil, o sistema de cumprimento de pena adotado é o progressivo, o que significa que uma pessoa condenada a uma pena em regime...

Adquirir ou vender um imóvel é, de fato, um processo que demanda atenção e cuidados para evitar problemas e proteger os direitos de todas...

A remição de pena é um benefício previsto na legislação brasileira que permite a redução do tempo de cumprimento da pena para os detentos...

Essa é uma dúvida comum entre as famílias que desejam antecipar a divisão dos bens da herança. Felizmente, existe um instrumento legal...

Essa é uma dúvida muito frequente, que causa bastante preocupação nas famílias, seja para resguardar aquele filho que não faz parte do...

Essa é uma pergunta bastante comum e legítima, já que é natural que o filho que se dedicou aos cuidados dos pais queira ser recompensado,...

Se você recebeu uma intimação da vara criminal e está com medo de ser preso, antes de se desesperar é preciso entender que você pode não...

Em muitas casos o crime é cometido por meio de pessoa jurídica, mas não é possível penalizá-las em razão desses crimes. A única hipótese...

Um dos crimes mais populares do Código Penal é o crime de estelionato. O estelionato é uma infração penal muito comum, que envolve...